Directores serão responsabilizados criminalmente caso a confissão religiosa, que não está reconhecida, permaneça em funcionamento.
O Governo advertiu ontem que os directores da Igreja Mundial do Poder de Deus, de origem brasileira, serão responsabilizados criminalmente caso a confissão religiosa, que não está reconhecida, permaneça em funcionamento.
De acordo com informação disponibilizada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a Igreja Mundial do Poder de Deus “não é legalmente reconhecida” no país.
“Isto é, não detém personalidade jurídica à luz da lei, não podendo exercer quaisquer direitos e deveres, nos termos da referida lei”, refere a mesma informação.
A agência Lusa tentou obter uma reacção da Igreja Mundial do Poder de Deus sobre esta posição, mas sem sucesso. Contudo, de acordo com informação daquela Igreja, a mesma funciona no centro de Luanda, e tem publicitado vários eventos religiosos, o último dos quais terá tido lugar a 11 de Fevereiro passado.
O Governo recorda que a Igreja Mundial do Poder de Deus não se encontra entre as 83 confissões religiosas “legalmente reconhecidas pelo Estado angolano”.
“O exercício não autorizado desta actividade contrariando o estabelecido legalmente, acarreta a responsabilização civil e criminal dos seus responsáveis directos e dos seus órgãos sociais”, adverte o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, aludindo à legislação em vigor.
A Igreja Mundial do Poder de Deus tem sede em São Paulo, no Brasil, e conta com mais quatro mil igrejas em África, mas também em Portugal.
Além de Angola, a Igreja refere estar presente ainda no continente africano em Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
